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Você conhece as Obrigações Fiscais de sua clínica?

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Conheça, agora, todas as obrigações fiscais de sua clínica médica para que você possa tomar as melhores decisões!

Conhecer todas as obrigações fiscais pode ser um diferencial no controle fiscal de sua clínica ou consultório

Começar a própria jornada na medicina é uma maneira empolgante de praticar a atividade com as próprias mãos… 

Infelizmente, também é complicado e desafiador, principalmente, quando se fala em obrigações fiscais.

Para que seu negócio médico seja bem-sucedido, você precisa de um plano claro e detalhado, desde o início, para manter as coisas em andamento dentro do esperado.

Quando você decide começar um consultório particular, você pode escolher algumas opções, e isso pode influenciar em muito além do que obrigações fiscais.

Você pode abrir uma clínica:

  • Com Prática Médica Solo;
  • Prática Médica de Grupo;
  • Propriedade de Hospital.

Abaixo explicaremos as vantagens e desvantagens de cada uma dessas opções.

Prática Médica Solo

Quando você inicia uma prática médica solo, você assume quase todas as responsabilidades, inclusive as obrigações fiscais.

Isso te dá controle total de como sua prática funciona, mas você pode encontrar custos iniciais mais altos para coisas como marketing e equipamentos médicos, e certamente terá que dedicar mais horas, já que está trabalhando tanto no negócio quanto no clínico. Além disso, você assumirá todos os outros riscos de começar um negócio.

Prática Médica de Grupo

Ao iniciar uma clínica ou consultório em grupo, você compartilha a carga no que se refere a trabalho de forma igualitária com outros profissionais médicos, portanto, trabalhará menos.

Essas horas reduzidas podem custar o controle totalitário que você tem em relação a uma prática médica, onde atua sozinho, mas você tem como vantagem o fato de que você pode ter acesso facilitado ao capital de giro, reduzindo assim seus custos iniciais.

Propriedade de Hospital

Se você quer iniciar uma clínica médica ou consultório dentro de uma rede hospitalar, terá de trabalhar de acordo com o cronograma já estabelecido e estará sujeito, como qualquer outro, a certas restrições de funcionários, mas terá o capital de giro e os recursos de marketing do hospital à sua disposição.

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Você também terá um menor risco envolvido em iniciar um novo negócio, embora possa não gozar de tanta flexibilidade e liberdade pessoal; Você pode ter que trabalhar dentro dos limites estabelecidos por um conselho médico.

Todo consultório médico, seja de pessoa física ou de pessoa jurídica, e que tenha alvará, obrigatoriamente, tem que ter alguns documentos para poder apresentar em uma fiscalização, caso eles solicitem. 

Primeiro, vamos começar pelo quadro de avisos, onde precisa ter:

  • O alvará de funcionamento;
  • CNPJ ou CEI, se for de pessoa física;
  • Vigilância Sanitária, que é feita uma autodeclaração pela internet. Você preenche os dados pedidos e ele emite, na hora, o certificado – e você coloca no seu quadro de avisos;
  • CNES, que é o Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde – lembre-se: ele é renovado semestralmente;
  • Quadro de horário mensal – caso você tenha funcionário.

Sobre as obrigações Fiscais

As obrigações fiscais podem ser categorizadas de duas formas, entre elas temos as obrigações acessórias e a categoria bastante conhecida que é o pagamento de impostos.

Sobre as obrigações acessórias, podemos usar como definição a relação de dados fiscais, que possam ser transmitidos de alguma forma para o Governo. 

Essas informações passadas ao Governo tem como finalidade toda uma análise relacionada a impostos e obrigações que foram realizadas. Dentre as obrigações acessórias, podemos citar:

  • DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional);
  • Pagamento de Impostos;
  • Escrituração Fiscal;
  • Escrituração Contábil;
  • Escrituração de Notas como Tomador de Serviços;
  • SPED Fiscal (ICMS / IPI);
  • SPED relacionado a contribuições;
  • DIRF (Declaração do imposto de Renda Retido na Fonte);
  • DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais);
  • GIAS (Guia de Informação e Apuração do ICMS).

Esse processo não é muito dificultoso, porém, normalmente, muitos empreendedores temem o processo. 

Uma coisa você precisa ter em mente, caso a sua clínica médica ou consultório esteja enquadrado na modalidade do Simples Nacional, apenas o pagamento do DAS já é necessário, pois o pagamento desta guia já contempla todos os tributos de obrigações fiscais necessários para essa modalidade.

No caso de sua clínica ou consultório médico se encontrar enquadrado como Lucro Real ou até mesmo enquadrado em Lucro Presumido será necessário realizar o pagamento de suas obrigações fiscais de cada guia, de acordo com os tributos relacionados a cada tipo de situação.

Se você possui mais alguma dúvida sobre as obrigações fiscais de sua clínica médica, não hesite em nos contatar. Somos especialistas em obrigações fiscais para clínicas médicas e consultórios em geral.

Para entrar em contato conosco, da CNC Contabilidade, que um de nossos especialistas estará sempre pronto para te ajudar!

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